O PROINFANTIL é uma parceria do Ministério da Educação com os estados, os municípios interessados e a UFMS. As responsabilidades são estabelecidas em um acordo de participação, assinado pelas três esferas administrativas.
O objetivo do programa está vinculado a um eixo integrador que permeará todas suas funções: a construção da identidade profissional de pessoas que já atuam em creches e pré-escolas, embora ainda não possuam habilitação legal para o magistério.
